Prefeitura Municipal de Itanagra

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  01/10/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Errata - Aviso de Distrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2019.

  Nº certificação: WV06/A83YWMSRFCPUZVJCG

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 822

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2019.

  Nº certificação: G/XSCHOKHO3F9TDFZYMXGA

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  30/09/2020 - Edição nº 821

  Resumo: • Decreto Nº 071 de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre Regulamentação de Normas de Organização Administrativa no Decorrer da Pandemia do Covid-19no Âmbito do Município de Itanagra.

  Nº certificação: WO3LWC9X+21XSDDDZO1DSG

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  30/09/2020 - Edição nº 820

  Resumo: • Decreto Nº 070 de 29 de Setembro de 2020 - Nomeia o conselho municipal do CMDCA gestão 2020–2022.

  Nº certificação: KHMO+1YCRHXJ91NXDDQRPW

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  29/09/2020 - Edição nº 819

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 101/2020 - H3 Fharma Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: SN5A8A1ZFXPCVVMV1FWZ+A

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  29/09/2020 - Edição nº 818

  Resumo: • Extrato de Contrato N.104/2020 - Contratado: Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli.

  Nº certificação: LHWX1ZF7XHMARXAGZTD5NW

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  28/09/2020 - Edição nº 817

  Resumo: • Decreto Nº 064, de 21 de setembro de 2020 - Cria o Comitê Municipal Intersetorial para acompanhamento, elaboração e distribuição dos kits da alimentação escolar em situação de emergência e calamidade decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -• Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contrato Administrativo Nº 048/2020 - OKEY MED – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
  -• Parecer Jurídico - Contrato Nº 022/2019 - Portaria Nº 138/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares.
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  Nº certificação: 2F/V4IGCKEMDRMLI5GCVIG

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  25/09/2020 - Edição nº 816

  Resumo: • Portaria nº 004/2020 - Regulamenta novas regras a serem seguidas pelos estabelecimentos atingidos por essa norma para a retomada do funcionamento normal das atividades comerciais no âmbito do Município de Itanagra/BA.
  -• Portaria nº 005/2020 - Regulamenta novas regras a serem seguidas pelos estabelecimentos atingidos por essa norma para a retomada do funcionamento normal das atividades comerciais no âmbito do Município de Itanagra/BA.
  -• Portaria nº 006/2020 - Regulamenta novas regras a serem seguidas pelos estabelecimentos atingidos por essa norma para a retomada do funcionamento normal das atividades comerciais no âmbito do Município de Itanagra/BA.
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  Nº certificação: X5NPPXR5/8C8NVKBA+H3QG

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  23/09/2020 - Edição nº 815

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 088/2020 - NUTRICASH Serviços Ltda.
  -• Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020 - Monteiro Comércio Atacadista de Material Hospitalar.
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  Nº certificação: 62UAOCQXEM6IXOETRBKVVA

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  23/09/2020 - Edição nº 814

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: 2QEKB8WDIJLUTX4MAYDG6A

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  22/09/2020 - Edição nº 813

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: NNS49NNBSGHRIALFKABBNQ

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  18/09/2020 - Edição nº 812

  Resumo: • Extrato de Contrato N.098/2020 - Contratado: BV Material de Construção Ltda.
  -• Extrato de Contrato N.099/2020 Dispensa Nº. 081/2020 Nº Processo 099/2020 - Contratado: Galaxy Participações, Importação e Exportação Ltda.
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  Nº certificação: F9T10EXTFRFZK0ID16K0UQ

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  08/09/2020 - Edição nº 811

  Resumo: • Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 093/2019 - MFV Construtora Ltda.

  Nº certificação: BKWOHJDYIGAD0NDZMVRONG

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  08/09/2020 - Edição nº 810

  Resumo: • Resumo do Instrumento Contratual Nº 097/2020 - Construtora Irmão Leal-Ltda.
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  Nº certificação: 5OIUF+B5BMI9C46GFSGA+G

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  08/09/2020 - Edição nº 809

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização e requalificação da Praça Central do Distrito de São José do Avena, no Municipio de Itanagra-Ba. (Construtora Irmão Leal).
  -• Termo Rescisão Unilateral do Contrato de Locação de Imóvel Nº 037/2020. (Jeova Batista Gomes).
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  Nº certificação: VJLGLSJBAQRPNOYZ+B9NLW

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  03/09/2020 - Edição nº 808

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 096/2020 – Elam Mendes de Siqueira.

  Nº certificação: X5JACCIPWMKG0CU9E/VV3A

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  03/09/2020 - Edição nº 807

  Resumo: • Extrato – Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 094/2019 - Contratado: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.

  Nº certificação: TDGB4JOMMHYEN9TZG1HK5W

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  03/09/2020 - Edição nº 806

  Resumo: • Aviso de Cotação de Preços 001/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de insumos (penso) e medicamentos para as unidades de saúde e pronto atendimento para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itanagra-BA.
  -• Aviso de Cotação de Preços 003/2020 - Objeto: Elaboração de pesquisa de mercado para: Aquisição Equipamentos para Ações de Fiscalização da SEAMA.
  -• Parecer Administrativo – Referente ao Contrato Administrativo nº 048/2020. (Okey Med – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli).
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  Nº certificação: LWURAWOQPOROU7GCMGEAMG

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  02/09/2020 - Edição nº 805

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: BMZ+DC4OHPKVNHFOYMYAWW

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  02/09/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Extrato de Contrato N.094/2020. (Intra Telecomunicação Ltda-Me).

  Nº certificação: C+WF7L5YML/YPU6UBJX/GQ

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  01/09/2020 - Edição nº 803

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: PUZRWOFHDGGASD89ZCXO1Q

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  01/09/2020 - Edição nº 802

  Resumo: • Aditivo ao Contrato Nº 094/2019 - CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.

  Nº certificação: ZUIWVGPPSLDEFC0RVS+SVA

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Aditivo ao Contrato nº 094/2019. (CM OFFICE Carvalho Mendes Engenharia Ltda).

  Nº certificação: 3X3IVB9WDBIEW/PWVRMBTW

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  31/08/2020 - Edição nº 800

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: JYFWGMIM0XTSJX5/YH4GCW

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  27/08/2020 - Edição nº 799

  Resumo: - Julgamento de Recurso ( Tp-01/2020) Tomada de Preço 01/2020- Recorrente – M2L.
  -- Julgamento de Recurso ( Tp-01/2020) Tomada de Preço 01/2020- Recorrente – Jauá Construções Elireli-Epp.
  -- Julgamento de Recurso Tomada de Preços nº 01/2020- Recorrente – M2L.
  -- Julgamento de Recurso Tomada de Preços nº 01/2020-Recorrente – Jauá Construções.
  -- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço n° 001/2020.
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  Nº certificação: 7K7LVZZQGCJF4TYCUILJMQ

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  26/08/2020 - Edição nº 798

  Resumo: • Decreto N°. 063 /2020 - Modifica os Decretos nº. N°177/2008, 235/2018 e 041/2019 e anula o Decreto nº. N°054/2020, autorizando a Alteração do Projeto de áreas situada no Loteamento Cachoeiras do Sauipe, Nova ltapicirica, município de Itanagra, considerando a Nota de Exigência do Cartório de Registro de Imóveis de Mata de São João, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: V65VKXQYPJGALIKTGXSY6G

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  26/08/2020 - Edição nº 797

  Resumo: • Decreto Nº 062, de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as condutas proibidas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Itanagra/BA, No Período Eleitoral do ano de 2020.

  Nº certificação: 6MB0JO9RWLCJXUJUFJSIYQ

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  26/08/2020 - Edição nº 796

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: VNG6SX/NUGOYPIOJSJFQKW

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  25/08/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 011/2020 - Construtora Irmão Leal Ltda.
  -• Resumo do Instrumento Contratual Nº 089/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Construtora Irmão Leal - Ltda.
  -• Retificação - Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017.
  -• Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2020 - ET Eventos EIRELI.
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  Nº certificação: FIQK80XYE7P3GZV9TNUADA

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  24/08/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • Extrato – Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017 Processo: Carta Convite nº 019/2017 - Contratado: T.O Sistemas de Informatica ME.

  Nº certificação: OBV4TTAASVB+CL4+QCKIIW

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  24/08/2020 - Edição nº 793

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 085/2020. (Ronm Material Hospitalar).

  Nº certificação: JRJXQIRJYXLQ2CUQELOXNG

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  14/08/2020 - Edição nº 792

  Resumo: • Extrato de Contrato n. 092/2020. (M.J.S Comercio de Confecções e Rep e Serviços Eireli ME).
  -• Extrato de Contrato n. 093/2020. (M.J.S Comercio de Confecções e Rep e Serviços Eireli ME).
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  Nº certificação: AABAEREOKWYB+O3R+YLY+A

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  14/08/2020 - Edição nº 791

  Resumo: Decreto n° 058/2020 - Exonerar à pedido Aubes dos Santos, do cargo de Assistente de Gabinete na lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, símbolo DAS-6.
  -Decreto n° 059/2020 - Exonerar à pedido Enock Isidorio de Carvalho Neto, do cargo de Diretor de Planejamento lotado na secretaria de Desenvolvimento Econômico, símbolo DAS- 3.
  -Decreto n° 060/2020 - Exonerar à pedido Maria de Fátima Ferreira de Queiroz, do cargo de Diretor De Departamento de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS- 3.
  -Decreto n° 061/2020 - Exonerar à pedido Cintia Faustino dos Santos, do cargo Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS- 4.
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  Nº certificação: HQSOVMTW+JK4QB9WYHFJ/W

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  12/08/2020 - Edição nº 790

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial n° 011/2020- Construtora Irmão Leal.

  Nº certificação: RKHCMUIHVCWEENRFHHRTQG

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  10/08/2020 - Edição nº 789

  Resumo: • Decreto Nº 055, DE 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito permitir a reabertura gradual das atividades comerciaisno Município de Itanagra com a observância de regras que visam impedir a disseminação do coronavírus e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  -• Portaria Nº 03/2020 - Regulamenta as regras a serem seguidas pelos estabelecimentos atingidos por essa norma para a retomada do funcionamento normal das atividades comerciais no âmbito do Município de Itanagra/BA.
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  Nº certificação: P17FTW/P2BSQSUU1HWZFAA

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  03/08/2020 - Edição nº 788

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 073/2020 - TSM Soluções.
  -• Extrato de Contrato Nº 072/2020 - M. DE. F.R de Carvalho Comercio e Serviços - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 071/2020 - L Carvalho de Jesus.
  -• Extrato de Contrato Nº 075/2020 - Araças Transporte Ltda.
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  Nº certificação: DXQWK+A579XDJCQQ+0KRUQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 787

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial 011/2020.

  Nº certificação: TNPUC4BFTOKB47PUNDMQ/G

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  30/07/2020 - Edição nº 786

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Araçás Transporte Ltda EPP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite 02/2020 - Rabel Construções Ltda.
  -Extrato Contrato 074/2020 Carta Convite 02/2020 - Rabel Construções Ltda.
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  Nº certificação: BKDBHXC7EZYCK7GX2KMKMA

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  29/07/2020 - Edição nº 785

  Resumo: Decreto n°. 054/2020 - Modifica os Decretos nº. N°177/2008, 235/2018 e 041/2019 e autoriza a Alteração do Projeto de áreas situada no Loteamento Cachoeiras do Sauipe, Nova ltapicirica, Municipio de Itanagra, na forma que indica e da outras providencias.
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  Nº certificação: SYN9LTIXNTMZQ7EP2ADQOA

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  28/07/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Decreto N° 053 de 28 de Julho de 2020 - Fica instituído como ponto facultativo o dia 31 de Julho nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como emergências, pronto atendimento, PSFs e limpeza Pública e coleta de lixo.
  -Extrato de Contrato Nº 086/2020 - ROMN Comercio Atacadista de Material Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: I/5TJE6RTQGJ4NPIT9UDAQ

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  23/07/2020 - Edição nº 783

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, melhorias e reparos gerais de prédios públicos em diversos logradouros de Itanagra – BA, os quais fazem parte do planejamento municipal de melhoria dos serviços públicos municipais, conforme Projeto Básico e especificações, quantidades e condições constantes dos Anexos.
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  Nº certificação: PQRC3K8HDZBP++EXDZAT0A

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  22/07/2020 - Edição nº 782

  Resumo: Resolução Nº 004/2020 – Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite para incremento temporário e emergencial do cofinanciamento estadual de beneficio eventual-funeral, face à pandemia/2020.

  Nº certificação: ETWVIMV1E2ECRFSDSNY8AQ

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  22/07/2020 - Edição nº 781

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2020.
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  Nº certificação: M6HEWP2KHJIQIX2IEDKYDW

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  21/07/2020 - Edição nº 780

  Resumo: Decisão Impugnação ao Edital Pregão Presencial 010/2020.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Processo nº 085/2020.
  -Extrato de Contrato n.082/2020 - Multplast Industria de Plasticos Eireli.
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  Nº certificação: D0AN7YI5G7AHYM2CXQOEKA

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  21/07/2020 - Edição nº 779

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itanagra-Bahia, em diversos municípios do estado da Bahia, conforme especificações constantes no edital.
  -Extrato de Contrato N.081/2020. (Jamile Silva Teixeira Pires.)
  -Extrato de Contrato N.080/2020. (Neride De Souza Sales da Cruz.)
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  Nº certificação: CJX/EFLHQHZEP2ROR2XJTG

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  20/07/2020 - Edição nº 778

  Resumo: Lei Nº 01, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BVTK7YES+8931WB+VFE+2G

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  16/07/2020 - Edição nº 777

  Resumo: Decreto Nº 050 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei Municipal nº 087 de 27 de Agosto de 2015 do Município de Itanagra, e dá Outras Providências.
  -Extrato de Contrato N.078/2020 - Contratado: Jaqueline Batista do Nascimento.
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  Nº certificação: QYAWVUNK14WA3FCX5AUHXG

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  16/07/2020 - Edição nº 776

  Resumo: Decreto N° 049/2020 - Lucas Nascimento dos Santos, para exercer o cargo de diretor de departamento de transporte, armazenagem e manutenção de máquinas e equipamentos, lotado na secretaria de obras e desenvolvimento urbano. DAS-3.

  Nº certificação: DIK+NKAPEQLNMNRPTRBXUA

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  13/07/2020 - Edição nº 775

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Cartão Combustível e ticket combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itanagra-Bahia.

  Nº certificação: NJZX5XKPJ4+UEF4MP/YIUQ

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  08/07/2020 - Edição nº 774

  Resumo: Extrato de Contrato n. 070/2020. (MASKATE Distribuidora de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda).
  -Extrato de Contrato n. 076/2020. (Maria do Carmo Xavier dos Santos).
  -Extrato de Contrato n. 077/2020. (Agelvam do Rosario Silva).
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  Nº certificação: LNBMG0R/0MM7/IEPECPHAA

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  06/07/2020 - Edição nº 773

  Resumo: Lei Municipal n° 06 de 27 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.
  -Decreto nº 046, de 03 Julho de 2020 - Prorrogação de Decreto nº 042, de 27 de maio de 2020.
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  Nº certificação: JB8L2E2WZHAAJPJ02KMRDW

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  06/07/2020 - Edição nº 772

  Resumo: Decreto nº 010/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto nº 011/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: 7KKWRQIJ2SGWOBSU+//COQ

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  03/07/2020 - Edição nº 771

  Resumo: - Decreto N° 047/2020 – Nomear Raphael Sá Gonçalves Santos.
  -- Portaria Nº /2020 - Suspenção Temporária do Direito de Licitar e Contratar Com o Município de Itanagra.
  -- Parecer - Ementa: Procedimento Rescisão Unilateral e Penalidade Sobre Impedimento de Licitar Com a Administração Pública de Itanagra-Ba – Caracterização Dispensa Emergencial.
  -- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2020 – Empresa: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Ltda-Me.
  -- Extrato do Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: Nutricash Serviço Ltda.
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  Nº certificação: DLWACICRBAAX+3EWQ/XWAA

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• Junho - 2020

  23/06/2020 - Edição nº 770

  Resumo: - Decreto Nº 046, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: NTRYSVANJPPKL8X66+6XUQ

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  22/06/2020 - Edição nº 769

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa 056/2020. Objeto: Aquisição de material de construção.
  -Termo de Ratificação da Dispensa 058/2020. Objeto: Aquisição de locação de equipamentos diversos.
  -Termo de Ratificação da Dispensa 057/2020. Objeto: Aquisição de marmitex.
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  Nº certificação: NNQELCKQ2TIKOJ6F4EGCHW

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  20/06/2020 - Edição nº 768

  Resumo: Prorrogação do Decreto Nº 045, De 19 Junho De 2020 - Dispõe sobre a inclusão de novas atividades comerciais como essenciais no Município de Itanagra, bem como regulamenta o horário de funcionamento do comércio e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: VWUF8JVNR03ZBFGLYG3VLG

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  18/06/2020 - Edição nº 767

  Resumo: • Decreto Nº 044, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: E7HNBKKZ8QBNU34S5Z607A

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  10/06/2020 - Edição nº 766

  Resumo: Dispensa Nº 055/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 COVID - 19 - Lei Nº 13.979/20 - ET Eventos Eireli.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 068/2020 - Talento Comercio e Serviços Eireli - EPP.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 067/2020 - MXS Diagnostica Comercio e Serviços de Produtos Medicos e Laboratoriais Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2020 - ET Eventos Eireli.
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  Nº certificação: RELL8BFPXKXOBCLWBLKF+A

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  10/06/2020 - Edição nº 765

  Resumo: Decreto Nº 043, de 05 de junho de 2020 - Torna sem efeito o Decreto nº 032, de 27 de abril de 2020.

  Nº certificação: Y7CBMH1A/DKSK7IN1KGKTA

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  05/06/2020 - Edição nº 764

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 062/2020 - Brilho do Luar Som e Iluminação e Eventos.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2020 - ET Eventos EIRELI.
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  -

  Nº certificação: YQUUVWZSTZG/UW4MMMSOPA

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  05/06/2020 - Edição nº 763

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 067/2020 - MXS Diagnostica Comercio e Serviços de Produtos Medicos e Laboratoriais Ltda.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 068/2020 - Talento Comercio e Serviços EIRELI-EPP.
  -

  Nº certificação: APVFVEWGYBOB1NRVJXDKXG

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  05/06/2020 - Edição nº 762

  Resumo: • Publica/Republica/Ratifica/Retifica - Termo de Ratificação - Processo nº 058/2020 Dispensa de Licitação nº 041/2020 – Empresa: M. de DCN Construções e Reforma EIRELLI.
  -• Termo de Ratificação - Processo nº 061/2020 Dispensa de Licitação nº 044/2020 - Empresa: M. de F.R. de Carvalho Comercio e Serviços-ME.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.053/2020 - Empresa Contratada: M D RF de Carvalho.
  -• Resumo do Instrumento Contratual N°.053/2020 - Empresa Contratada: M D RF de Carvalho.
  -

  Nº certificação: BZ1CD7ACOTCBBVW+K5S2HG

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  05/06/2020 - Edição nº 761

  Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto Nº 027 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: DPMZGOVA6TXNLAPZLPP7PW

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  03/06/2020 - Edição nº 760

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057/2020 - Contratada: H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: JZXCHUVENRTBELTPUFYQGQ

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  02/06/2020 - Edição nº 759

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de carro de som para propaganda volante.

  Nº certificação: CLBLAGCALZYXWD3CFWWBSG

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  01/06/2020 - Edição nº 758

  Resumo: Ato Administrativo Republica/Retifica/Ratifica o: Edital Resultado do Chamamento Público/ Credenciamento de Número 01/2020.

  Nº certificação: WOIS04Z2TXDUNMCRD50FRQ

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  01/06/2020 - Edição nº 757

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de carro de som para propaganda volante.

  Nº certificação: SX4WMKHUCVN+FB0JZNWHJQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 756

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: WTZQQV3BE3IE7ZKDMZXRTG

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  27/05/2020 - Edição nº 755

  Resumo: Decreto Nº 042, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a inclusão de novas atividades comerciais como essenciais no Município de Itanagra, bem como regulamenta o horário de funcionamento do comércio e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  -
  -

  Nº certificação: 6NOOYZYGIDJUK8RPOS4KXW

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  25/05/2020 - Edição nº 754

  Resumo: • Decreto Nº, 041 de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação dos feriados de São João (24/06) e independência da Bahia (02/07) para as datas de 25/05 e 26/05 do presente ano, em atenção ao decreto estadual 19.722/20.

  Nº certificação: TGNINGFJHGESXAXONL0COQ

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  25/05/2020 - Edição nº 753

  Resumo: • Decreto Nº, 040 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
  -

  Nº certificação: WUCNHDHCA+CSITHRSXBROA

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  22/05/2020 - Edição nº 752

  Resumo: Portaria Nº. 06/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itanagra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: VJTFBGBRCOUKFZZOGLLBZW

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  20/05/2020 - Edição nº 751

  Resumo: - Pregão Presencial N° 005/2020 - Gil Farma Farmaceutico
  -- Pregão Presencial N° 005/2020 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hosp Odont
  -- Pregão Presencial N° 005/2020 - Comercial Vianna Eireli
  -- Pregão Presencial N° 005/2020 - MEDISIL Comercial Farmaceutica Hospitalar e Higiene e Transportes
  -

  Nº certificação: IJ7MCNOJIZLXBDYKUWBI6G

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  18/05/2020 - Edição nº 750

  Resumo: • Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 01/2020 Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Inteiro Teor do Recurso Administrativo Oferecido.
  -• Recurso Administrativo ref. Tomada de Precos N.° 001/2020.
  -• Recurso Administrativo REF: Tomada de Preços N° 001/2020 - M2L Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: 2N+MMA2NHDDULKJJPXAJ+W

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  18/05/2020 - Edição nº 749

  Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 052/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 051/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 056/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 015/2020.
  -Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 025/2020.
  -

  Nº certificação: WMXRSHZESHSK9W2RHNKQLG

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  14/05/2020 - Edição nº 748

  Resumo: • Edital Resultado do Chamamento Público/Credenciamento de Número 01/2020 - Torna Público o Resultado da Habilitação de Bombeiro Civil para Atuar nas Ações de Combate a Pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: 8JWJ0+UH/MJXNACB3AR6WG

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  11/05/2020 - Edição nº 747

  Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Decreto Nº de 026 de 26de Março 2020.
  -• Resolução N°003 de 08 de Maio de Ano 2020 – Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Contingência e Enfrentamento a Pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: B5H5TIDCEEIIYOOG1B8J5W

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  08/05/2020 - Edição nº 746

  Resumo: Invalidade de Ato Administrativo Consubstanciado no Julgamento da Habilitação na Tomada de Preço 01/2020.
  -Ata de Retificação do Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preço 01/2020.
  -Ata de Julgamento / Julgamento Retificatório Tomada de Preço 001/2020 Aos Sete dias de maio de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: UPKQ7ZVUC0EEHWPEGVS1LA

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  06/05/2020 - Edição nº 745

  Resumo: • Edital Nº 01/2020 de Chamamento Público Emergencial - Objeto: Contratação temporária de Bombeiro Civil, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus objetivando a orientação da população sobre as formas de prevenção, ações de organização de fluxo de pessoas e garantia do distanciamento em locais de grande movimentação de pessoas, e barreira sanitária, fundamentado nos Decretos Estaduais 19.550/2020,10528/2020,19.554/2020,19.533/2020,19.529/2020 e no Decreto Municipal de nº 024 de 20 de março de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: LMHQB5BWNGPC2G5I2B81AA

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  06/05/2020 - Edição nº 744

  Resumo: • Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 Pregão Presencial Nº 005/2018 (Contratado: Downup Telecomunicações e Serviços Ltda-ME).

  Nº certificação: +1CASIN8MKDKRDQOMPCW/A

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  04/05/2020 - Edição nº 743

  Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Inteiro Teor do Recurso Administrativo Oferecido Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 01/2020.
  -Recurso Ref: Tomada de Preços Nº 001/2020 - M2L Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: HF+S+BL8F7KA2ZPAF4WYZW

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• Abril - 2020

  28/04/2020 - Edição nº 742

  Resumo: • Ata de Julgamento Processo Tomada de Preço Nº 01/2020.

  Nº certificação: OIXDGTFNDRLO5C0LNM/KCA

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  28/04/2020 - Edição nº 741

  Resumo: • Ata da Tomada de Preço 001/2020 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação da praça central do distrito de São José do Avea no município de Itanagra – Ba.

  Nº certificação: 6V8CNHCPBWGPTS7AUA3TPQ

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  28/04/2020 - Edição nº 740

  Resumo: - Decreto nº 031, de 22 de abril de 2020- Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto nº 032, de 27 de abril de 2020- Abre crédito extraordinário no valor de R$ 290.664,80 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TS0O/1RMN0MUHP9R1XFC6A

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  17/04/2020 - Edição nº 739

  Resumo: - Decreto Nº 030 De 17 De Abril De 2020 - Fica instituído como ponto facultativo o dia 20 de abril segunda feira nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como emergências, pronto atendimento, PSFs e limpeza Pública e coleta de lixo.

  Nº certificação: 0ZWCQSSWINIASJDFOGHVRA

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  15/04/2020 - Edição nº 738

  Resumo: Homologação Pregão Presencial 008/2020 – Objeto: Aquisição de material de expediente e didático em atendimento as secretarias municipais de Itanagra-Ba.
  -Retificação Extrato – Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: Nutricash Serviço Ltda
  -

  Nº certificação: A1YOQM5ATJXJORNEI9N0MQ

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  09/04/2020 - Edição nº 737

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanagra.

  Nº certificação: 68X1SWASBUIEHH3HVGJZ1G

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  08/04/2020 - Edição nº 736

  Resumo: - Resolução 002 de 06 de abril do ano 2020- Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Estadual 2018 – 2019 e Plano de Ação 2019 -2020.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020- Retificação do Endereço Eletrônico.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019-Contratado: Nutricash Serviço Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: 3DTV8RQA1O66ZCZFCCQODG

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  08/04/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, objeto é a reurbanização e requalificação urbanística da Praça Central do Distrito de São José do Avena, município de Itanagra-Ba.

  Nº certificação: 3CU88ODDHBSS846T/GCETA

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  07/04/2020 - Edição nº 734

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa de engenharia, cujo objeto é a reurbanização e requalificação urbanística da praça central do distrito de São José do Avena, Município de Itanagra-Bahia.

  Nº certificação: TQIEDUWNBURJNL5PTY198Q

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  07/04/2020 - Edição nº 733

  Resumo: • Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 107/2019 Tomada de Preço 02/2019 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação da praça central do distrito de são José do Avena, município de Itanagra-Bahia.
  -• Decreto Nº 025 de 06 de Abril de 2020 - Fica decretada que a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Administração, setor de compras e licitações fica com expediente das 08 às 13 horas, podendo receber demanda externas, devendo ser obedecidos os prazos legais atinentes a direitos e obrigações, nas atividades destes setores, Sob a condição de que o publico externo seja atendido individualizadamente, e guardem uma distância ,uns com outros, de, no mínimo, 2 metros.
  -

  Nº certificação: EDGWY9R871XI/9D7S6JXWA

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  06/04/2020 - Edição nº 732

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo nº 056/2020, cuja essência é de Dispensa de Licitação nº 039/2020. (M. de F.R. de Carvalho Comércio e Serviços-ME).

  Nº certificação: F3RDR2LOEAEGRMZJKTRIRA

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  06/04/2020 - Edição nº 731

  Resumo: Portaria N° 024 de 06 de Abril /2020 - Cria a Comissão de Acompanhamento e Coordenação das ações emergenciais, inclusive a distribuição de insumos necessários ao combate ao coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: FUWT+P4FS3ZS0J4OMXQUJA

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  03/04/2020 - Edição nº 730

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Nº 053/2020 Dispensa de Licitação Nª 036/2020 - Contratada (o): M de F.R de Carvalho Comercio e Serviços.
  -
  -

  Nº certificação: LFTONUQY/5YWQKDBTANCSQ

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  02/04/2020 - Edição nº 729

  Resumo: Decreto Nº028, de 01 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itanagra, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 9UFV39VRWECWQAVAN0MQVA

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  02/04/2020 - Edição nº 728

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 027 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: LGIZBTOP8JWUU5DZZFGZ4Q

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 727

  Resumo: Retificação - Edital de Dispensa 034/2020 Processo Administrativo 049-2020.

  Nº certificação: DP/6WB4/C8+OPWDMM2PJHW

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 726

  Resumo: • Decreto Nº 027 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do Coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
  -
  -

  Nº certificação: XNDYQELVQBUUCGLTMHWSJQ

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 725

  Resumo: - Retificação e Republicação - Decreto Nº de 026 de março de 2020 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Gestão 2020 - 2022
  -- Resolução 001 de 30 de março do ano 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2020-2021.
  -- Resolução - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo 2018.
  -- Aviso de Adiamento de Tomada de Preços - Tomada de Preços 001/2020
  -- Homologação - Pregão Presencial 004/2020 - Comercial S Almeida Eireli - EPP
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 005/2020
  -- Homologação - Pregão Presencial 006/2020 - Oliveira Hora Comercio Ltda
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2020.
  -- Edital de Dispensa Nº034/2020 Processo Nº 049/2020 - Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de cestas básicas e material de limpeza.
  -

  Nº certificação: EZJ68MRUDR9YIK4YYHABNQ

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  30/03/2020 - Edição nº 724

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 63BDGHBWRYLG2EAXQTFXIQ

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  26/03/2020 - Edição nº 723

  Resumo: Decreto Nº de 026 de Março de 2020 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Gestão 2020 – 2022.

  Nº certificação: 1FBVIOEXGN4PENU2CPYL5G

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 722

  Resumo: Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: HAS7BYOISVJJIGFHGQYYVQ

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 721

  Resumo: Decreto Nº 024 de 20 de março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  -
  -

  Nº certificação: IZVYG0WCEE16WPZWPMRT1Q

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  18/03/2020 - Edição nº 720

  Resumo: -
  -- Decreto nº 021 de 17 de março de 2020- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itanagra.
  -- Decreto n° 022/2020- Nomear Marlon Paulo Oliveira Amorim Tanaka, Para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Educação e Promoção a Inovação, lotado na Secretaria Municipal de Modernização, Ciência, e Tecnologia. DAS-4.
  -- Decreto n° 023/2020- Nomear Israel da Conceição Salgado, Para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Lazer . DAS-3.
  -

  Nº certificação: IKOBHOM6XPSQX9O7TIPP9G

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  17/03/2020 - Edição nº 719

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 001/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, melhorias e reparos gerais de prédios públicos em diversos logradouros de Itanagra-BA.

  Nº certificação: 25JITAOZCLC1LDFTUWLF3A

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Atos de Publicações dos Termos de Contratos
  -- Extrato – Termo Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019
  -- Extrato – Termo Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018
  -

  Nº certificação: LM3A7D0M2RYCIY+UAUDYDQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 717

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Itens no Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Itanagra - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do termo de referência.
  -Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 - Contratado: STAF Tecnologia-Ltda.
  -

  Nº certificação: BQ6CDBPMJUWWYBJMWLH2AA

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  12/03/2020 - Edição nº 716

  Resumo: • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 05 de Dezembro de 2019 - Dispõe em modificar a redação dos artigos 156, 157 e 158 da Lei Orgânica de Itanagra-Ba e dá outras providencias.

  Nº certificação: /J/3K2MNXKHXKE+2ZCTWEQ

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  12/03/2020 - Edição nº 715

  Resumo: • Portaria Nº 018/2020 - Nomeia e designa membros para compor a Comissão permanente de licitação e da outras providências.
  -• Aviso de Cancelamento de Itens no Pregão Presencial Nº 005/2020
  -• Pregão Presencial 005/2020 - Pedido de Esclarecimento - Empresa: Comercial Vianna Eirelli
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2020
  -

  Nº certificação: PLTMGG5VFA6WAFHQQOJTLW

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  11/03/2020 - Edição nº 714

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Item no Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itanagra – Bahia.

  Nº certificação: B2R1LEIJNJZS+PE4NN2ZMG

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  11/03/2020 - Edição nº 713

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: L0CPD1G60A3JDJADLPR7LG

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  09/03/2020 - Edição nº 712

  Resumo: Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 030/2020 – Objeto: Aquisição de cestas basicas para distribuição gratuita para atender as familias que vivem em situação de vunerabilidade social.
  -
  -
  -

  Nº certificação: SZQVSOO1C2NOVWC3S8BLRQ

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  09/03/2020 - Edição nº 711

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe para distribuição gratuita na tradicional Semana Santa 2020, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.

  Nº certificação: XNVP3GVY7WEYTVWQILMRLG

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  06/03/2020 - Edição nº 710

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits maternidade para distribuição gratuita para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Itanagra - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do termo de referência.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 01/2020 - Empresa Araçás Transportes Ltda –Epp.
  -Extrato do Contrato - Carta Convite 01/2020 - Contratado: Araçás Transportes Ltda –Epp.
  -Republica Retifica e Ratifica Extrato de Contrato - Contratos 013 e 013-a.
  -Republica Retifica e Ratifica Extrato Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019.
  -

  Nº certificação: NNMWZPKF5MV63R3G67JT6A

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  05/03/2020 - Edição nº 709

  Resumo: Ato de publicação do Termo de Contrato nº 028/2020 - Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos LTDA.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato nº 029/2020 - Contratada: COOPRAFAM - Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar.
  -

  Nº certificação: VGQ3A23AYWYYZVGWEOWT+G

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  03/03/2020 - Edição nº 708

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanagra.

  Nº certificação: 7P9L1YKETOFZV8OBMKDMAW

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 707

  Resumo: • Errata Decreto Nº 020 de 20 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: AJMEJFZ3F8DPPFGQOK/FLA

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  21/02/2020 - Edição nº 706

  Resumo: - Decreto N° 020 de 20 de fevereiro de 2020 - Fica instituído como ponto facultativo os dias 24, 26 de fevereiro nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como emergências, pronto atendimento, PSFs e limpeza Pública e coleta de lixo.
  -
  -

  Nº certificação: UMJSNQYATYGEES9ATVVCEQ

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  20/02/2020 - Edição nº 705

  Resumo: Errata do Decreto - Nomear Jose Jorge Oliveira de Souza.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2020 - Contratada: OGS Consultoria Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020 - Contratada: Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 003/2020 - Contratada: Rezendes Advogados Associados.
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  Nº certificação: MGWFOKKKUU/PEKCPD4L17G

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  20/02/2020 - Edição nº 704

  Resumo: Decreto Nº 019 de 20 fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020 à 2022.

  Nº certificação: 6Y7SNHNQPMUJPLLDGJHZVW

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  18/02/2020 - Edição nº 703

  Resumo: • Portaria Nº 013 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: NHOTM0E7DOTIFJEGA5PD3G

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  14/02/2020 - Edição nº 702

  Resumo: - Decreto nº013 de 13 de fevereiro 2020- Nomear Jose Jorge Oliveira De Souza, para exercer o cargo de Assessor Especial, Lotado no Gabinete da Prefeita, símbolo DAS-1.

  Nº certificação: 4ISBGH0EZCVZ+3KUDVVMSG

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  13/02/2020 - Edição nº 701

  Resumo: • Pedido De Esclarecimento Solicitado Pela Empresa Flórida Empreendimentos Eireli-Me, Em 13 De Fevereiro De 2020- Pregão Presencial 002/2020.

  Nº certificação: OELLRHQH0JHIDWO5HLNZTA

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  13/02/2020 - Edição nº 700

  Resumo: Pedido de Esclarecimento solicitado pela Empresa LKB Comercio LTDA em 12 de fevereiro de 2020 - Pregão Presencial 002/2020.

  Nº certificação: FWPDRVB9194GXM0I+GHOKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 699

  Resumo: Extrato de Aditivo de Prazo Contrato Nº 050/2018 Pregão Presencial 006/2018 - Mirian Barbosa dos Santos.

  Nº certificação: DPJJ3RTWGANH1TCNKIHDBG

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  11/02/2020 - Edição nº 698

  Resumo: • Decreto Nº 011 de 07 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020 à 2022.

  Nº certificação: UXYDYWMOZK5EK+5QRTRG2W

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  07/02/2020 - Edição nº 697

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aquisição de Cestas Básicas Para Distribuição Gratuita Para Atender As Famílias que Vivem em Situação de Vulnerabilidade Social em Atendimento a Solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itanagra-BA.
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  Nº certificação: I9VWIPFYKELV7PA2JNS4EG

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  07/02/2020 - Edição nº 696

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2020 – Objeto: Execução de serviços de manutenção, melhorias e reparos gerais de prédios públicos em diversos logradouros de Itanagra – BA.
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  -

  Nº certificação: QZBGARMZHHDNPCGDZ6G1JG

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  06/02/2020 - Edição nº 695

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Fundamental I e II, Creches, EJA, Mais Educação) bem como alunos com dietas especiais.

  Nº certificação: DMDGBQFX22T7WEXQ2OY4HQ

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  06/02/2020 - Edição nº 694

  Resumo: • Decreto N°.016/2020 - Autoriza o desmembramento de área situada na Rua Padre Luiz Palmeira, nº.37, centro, município de Itanagra, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: L1ASX/HN1E6YBXF98YGRRG

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  06/02/2020 - Edição nº 693

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor Pregão Presencial 004/2018 - Contratação de serviços de assessoria de sistema com o direito de uso mensal dos softwares de gestão orçamentária e contábil, transferência municipal, web e apuração de custos web, conforme termo de referência.

  Nº certificação: 3GSD84/04DW7TJKFJ96S2W

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  03/02/2020 - Edição nº 692

  Resumo: Retificação - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018. (Luis Alberto Gomes de Assunção-00556200519).
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  Nº certificação: NTRS2BCKLBVYIQTGYZFEPA

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  03/02/2020 - Edição nº 691

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 011/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 008/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 006/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 012/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 069/2018.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 010/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 005/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 007/2020.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 004/2020 - Contratada: Fabricia Laiane dos Santos.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 004/2020 - Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: HDJAQONEB1XPWETON3YEZA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 690

  Resumo: - Portaria Nº 010 de 30 de janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: AP7MMXEGEVYPRAH/YXR59Q

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  30/01/2020 - Edição nº 689

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: PY/KTIIA/RUBAZZTSTDELG

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  30/01/2020 - Edição nº 688

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018. (Luis Alberto Gomes de Assunção-00556200519).

  Nº certificação: AQGJVRYUHLCTMQOOZYHHOW

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  28/01/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Decreto Nº 015 de 28 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: OEP/H9XHTDDNDGE+UUQWZA

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  28/01/2020 - Edição nº 686

  Resumo: • Decreto N°014 de 24 de Janeiro2020 – Exonerar Nivalda de Souza Santos, do cargo de diretor (a) de departamento de agricultura familiar de pecuária, lotada na secretaria de agricultura e meio ambiente, das-3.

  Nº certificação: PQCVNYTFAVBWKCQITQGYQW

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  27/01/2020 - Edição nº 685

  Resumo: Decreto Nº 13, de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZX4SLO78YIZUTAR0FXQ/KW

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  27/01/2020 - Edição nº 684

  Resumo: • Decreto N° 011 de 17 janeiro 2020 - Nomear Pedro Raimundo Rodrigues Braga, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, DAS-2.

  Nº certificação: ESXFYKJIYE+NXYIUNPM+WA

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  24/01/2020 - Edição nº 683

  Resumo: • Decreto N° 010 de Janeiro de 2020 - Exonerar Albertina Almeida Costa,do cargo de assessor técnico,lotado na secretaria municipal de saúde, DAS-2.

  Nº certificação: 12UIMNL5II6GNOJM6MVCGQ

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  24/01/2020 - Edição nº 682

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contrato N° 133/2019 Contratada: RABEL Construções Eireli

  Nº certificação: ZJSP9ODXHZIRUKDFH1W8TW

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  22/01/2020 - Edição nº 681

  Resumo: Extrato- Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2018- Inexigibilidade Nº 018/2018- Contratado: PI Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: D0UZA+WXCQKHX8FTTTEJDW

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  22/01/2020 - Edição nº 680

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019 - Diva Costa Neto.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 - Humberto Alves de Figueiredo Junior.
  -

  Nº certificação: U6R8OAS4Y71QMHLJDRX9PG

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  21/01/2020 - Edição nº 679

  Resumo: Extrato - Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - NUTRICASH Serviço Ltda.

  Nº certificação: BBJJOGZYRW3JICQH3FBGDQ

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  21/01/2020 - Edição nº 678

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 - Nomeia e designa membros para compor a Comissão permanente de licitação e da outras providências.

  Nº certificação: E4RME9O5R7VKSUDX/QBL9Q

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  21/01/2020 - Edição nº 677

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2018. (Entres Empresa de Treansportes e Resíduos Ltda).
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018. (Entres Empresa de Treansportes e Resíduos Ltda).
  -• Ato de Publicação do Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) do Contrato. 093/2019. (MFV Construtora Ltda).
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  Nº certificação: UORRMLON6075PPEF4KMH5G

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  17/01/2020 - Edição nº 676

  Resumo: Decreto Nº 009 de 16 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Itanagra, eleitos no pleito municipal para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
  -Tomada de Preços 002-2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação urbanística da praça central do distrito de São José do Avena, município de Itanagra-Ba.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: M2L Construções Ltda.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: Virtus Construções e Transportes Ltda-ME.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: RM Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: NG8MGLJHE50FYJ7IUIXBSW

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  17/01/2020 - Edição nº 675

  Resumo: • Suspensão da Sessão Tomada de Preços 002-2019 Aos dezessete dias do mês de Janeiro às 08:40.

  Nº certificação: /I7OI+ENMSDQ81IDDUP41Q

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  17/01/2020 - Edição nº 674

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 130/2019 Dispensa N°075/2019. (Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 132/2019 Dispensa 077/2019(Contratada: TSM Soluções).
  -

  Nº certificação: 1TLUZELCABPYNTNYHQIVGW

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  16/01/2020 - Edição nº 673

  Resumo: Portaria nº 01/2020 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e cronograma para a matrícula e renovação de matrícula 2020 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: I3PSIU5OCWWCGUJ2DH0MRA

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  15/01/2020 - Edição nº 672

  Resumo: Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 122/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: Sannas Transportes e Serviços Ltda..
  -Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 127/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
  -Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 123/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
  -Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 121/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
  -Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 124/2017 Pregão Presencial. Nº 017/2017 - Contratado: Araças Transportes Ltda EPP Eireli.
  -

  Nº certificação: IXP3FT7OQRMYG79TMRROVQ

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  14/01/2020 - Edição nº 671

  Resumo: - Decreto n° 007/2020- Nomear Luana Dos Santos Souza, Para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria da Fazenda. DAS-4.

  Nº certificação: +BJTYATZE/NTOXKSWUFT+G

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  14/01/2020 - Edição nº 670

  Resumo: Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2017. (ASJ. Assessoria Transportes e Construção EIRELI).
  -Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2017. (Araças Transportes LTDA EPP EIRELI).
  -Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2017. (ASJ. Assessoria Transportes e Construção EIRELI).
  -

  Nº certificação: OXAZ4DQ5RHOPLZLHJ4FEAW

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  14/01/2020 - Edição nº 669

  Resumo: Decreto de Exoneração N° 006/2020 - Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão listados abaixo:

  Nº certificação: MPCWMQYQGKLTH1FUI8UIEQ

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  13/01/2020 - Edição nº 668

  Resumo: Decreto Nº. 003/2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município para o exercício de 2020 e da outras providências.
  -Decreto Nº. 004/2020 de 07 de janeiro de 2020 - Fixa os valores dos Preços Públicos a serem cobrados no Município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BSQCQJHGADHYW1STESSINA

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  10/01/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020- Contratada: OGS Consultoria Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 002/2020- Contratada: Macedo, Ferreira & Castro Sociedade De Advogados.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 003/2020- Contratada: Rezendes Advogados Associados.
  -Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2017- Contratado: Araças Transportes Ltda Epp Eireli.
  -Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.
  -Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.
  -Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2018- Contratado: Braulino Martins Gomes Junior-Me.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2017- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública-Imap.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2017- Contratado: Sannas Transportes E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: PEQUIZS16CKJWLVC0XM0AG

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  09/01/2020 - Edição nº 666

  Resumo: • Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e cronograma para a matrícula e renovação e matrícula 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 9VXBTAHE4LTVIDTXUY89FQ

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  08/01/2020 - Edição nº 665

  Resumo: - Decreto Nº005/2020 - Institui o calendário de feriados para exercício de 2020.

  Nº certificação: 1UCBSZQGWIIDEV+RHRKS8A

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  07/01/2020 - Edição nº 664

  Resumo: - Republicação por Inconsistência do Decreto Nº 002 , de 02 de Janeiro de 2020 - Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: FNRVFNVFTK3JYO3JONT9FA

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  07/01/2020 - Edição nº 663

  Resumo: - Decreto nº 001 , de 02 de janeiro de 2020- Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5JQEZT6BP72MUMMUXYSRQA

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  02/01/2020 - Edição nº 662

  Resumo: - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: O6NF0RJ5IZFK+RTEOJMXEG

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  02/01/2020 - Edição nº 661

  Resumo: De Lei N° 05, De 27 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itanagra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.

  Nº certificação: OUM0LAEIA6XUL7PJLBTSTW

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