Prefeitura Municipal de Itanagra

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  19/01/2021 - Edição nº 871

  Resumo: Lei Municipal Nº 01/2021 - Dispõe sobre contratação de bombeiros civis, em caráter emergencial, como medida de contingência para enfrentamento do coronavírus para atuar nas instalações de barreiras sanitárias no âmbito do Município de Itanagra e dá outras providências.

  Nº certificação: MPYNFS/4Q2TP3AIHJY6QQQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Decreto Nº 33, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeação de Servidora para exercer cargo de Diretora de Escola.
  -Decreto Nº 34, de 18 de janeiro de 2021 - Suspensão das Licenças ambientais.
  -Decreto Nº 35, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeação de servidores para Vigilância Sanitária.
  -Portaria 001 - Licença sem vencimento - Joseval Nascimento dos Santos.
  -Portaria 002 - Licença sem vencimento - Caticilene Barreto de Oliveira.
  -Portaria 003 - Licença sem vencimento - Nailson Santana da Costa.
  -Portaria 004 - Licença sem vencimento - Valmir de Oliveira dos Santos.
  -Portaria 005 - Licença sem vencimentos - Fabio Ferreira dos Santos.
  -Portaria 006 - Licença Prêmio - Jackson Conceição Dias.
  -Portaria 007 - Licença Prêmio - Valquíria Souza dos Santos.
  -Portaria 008 - Licença Prêmio - Valdeci Ferreira dos Santos.
  -

  Nº certificação: C2AXQTVQWV2SCDFIFDVB6Q

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Decreto Nº 28, de 13 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação da contas do Banco do Brasil S.A, Agência nº 1090-4, vinculadas ao Município de Itanagra e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, de 13 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação da contas do Banco do Brasil S.A, Agência nº 1090-4, do Fundo Municipal de Assistência Social vinculadas ao Município de Itanagra e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30, de 13 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação da contas do Banco do Brasil S.A, Agência nº 1090-4, do Funda Municipal de Educação vinculadas ao Município de Itanagra e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31, de 13 de janeiro de 20l21 - Delega poderes para movimentação da contas do Banco do Brasil S.A, Agência nº 1090-4, do Fundo Municipal de Saúde vinculadas ao Município de Itanagra e dá outras providências.
  -Decreto Nº 32, de 13 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação da contas do Banco Bradesco, Agência nº 1405-2, vinculadas ao Município de Itanagra e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BPHGLES0PPJM9RG126USAQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Decreto Nº 25, de Janeiro de 2021 - Recadastramento dos Servidores
  -Decreto Nº 26, de 12 de Janeiro de 2021 - Horario de funcionamento da Prefeitura
  -Decreto Nº, 27 de 12 de Janeiro de 2021 - Suspendendo alvará de construção
  -CRC - Convite Para Registro Cadastral Itanagra
  -

  Nº certificação: YD/INACQEEPCBXU/HWPJSA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Decreto Nº 23, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a disponibilização de transportes para as pessoas que irão fazer a prova do Enem.
  -Decreto Nº 22, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a disponibilização de transportes para as pessoas que irão fazer a prova do Enem.
  -Decreto Nº 24, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos de todos os atos praticados durante os 180 dias que antecederam o término do mandato da ex-gestora, que expirou em 31/12/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HH24959YONFAC9DH+QCYDA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 866

  Resumo: Decreto Nº 18, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe designar Pregoeiro Municipal, no âmbito da prefeitura Municipal de Itanagra – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 19, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
  -Decreto Nº 20, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e quaisquer outras nomeações praticadas pelo gestor municipal anterior, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itanagra – BA.
  -

  Nº certificação: RVBRYJ9LHEOGNXEETZUSXW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Decreto nº 15, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
  -Decreto nº 16, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
  -Decreto nº 17, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
  -Declaração - Declaro para devidos fins de fato e de direito que a beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida 2, faleceu dia 11/12/2015 e por seus herdeiros, não terem atendido à convocação feita na edição de 24/07/2018 dos Jornais (Jornal) Diário Oficial do município de Itanagra/BA, encontrando-se seus herdeiros em local incerto e não sabido, será EXCLUÍDO do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo para sua substituição, por candidato não pertencente ao seu grupo família.
  -

  Nº certificação: 1AGP6BVDTXCDUMCTCITTHQ

  ---

  02/01/2021 - Edição nº 864

  Resumo: • Decreto nº 01, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 02, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 03, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 04, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 05, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 06, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 07, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 08, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 09, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 10, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 11, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 12, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 13, 01 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 14, 01 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: PLJX+PKXKY3CKW0DHVNRWA

  ---