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Prefeitura Municipal de Itanagra

Bahia

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Última atualização: 27 maio 2020 03:09:01

Diário Oficial

Maio - 2020

25/05/2020 - Edição nº 754

Resumo: • Decreto Nº, 041 de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação dos feriados de São João (24/06) e independência da Bahia (02/07) para as datas de 25/05 e 26/05 do presente ano, em atenção ao decreto estadual 19.722/20.

Nº certificação: TGNINGFJHGESXAXONL0COQ

25/05/2020 - Edição nº 753

Resumo: • Decreto Nº, 040 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
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Nº certificação: WUCNHDHCA+CSITHRSXBROA

22/05/2020 - Edição nº 752

Resumo: Portaria Nº. 06/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itanagra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: VJTFBGBRCOUKFZZOGLLBZW

20/05/2020 - Edição nº 751

Resumo: - Pregão Presencial N° 005/2020 - Gil Farma Farmaceutico
-- Pregão Presencial N° 005/2020 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hosp Odont
-- Pregão Presencial N° 005/2020 - Comercial Vianna Eireli
-- Pregão Presencial N° 005/2020 - MEDISIL Comercial Farmaceutica Hospitalar e Higiene e Transportes
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Nº certificação: IJ7MCNOJIZLXBDYKUWBI6G

18/05/2020 - Edição nº 750

Resumo: • Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 01/2020 Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Inteiro Teor do Recurso Administrativo Oferecido.
-• Recurso Administrativo ref. Tomada de Precos N.° 001/2020.
-• Recurso Administrativo REF: Tomada de Preços N° 001/2020 - M2L Construções Ltda.
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Nº certificação: 2N+MMA2NHDDULKJJPXAJ+W

18/05/2020 - Edição nº 749

Resumo: Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 052/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 051/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 056/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 015/2020.
-Ato do Resumo do Termo de Contrato Nº 025/2020.
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Nº certificação: WMXRSHZESHSK9W2RHNKQLG

14/05/2020 - Edição nº 748

Resumo: • Edital Resultado do Chamamento Público/Credenciamento de Número 01/2020 - Torna Público o Resultado da Habilitação de Bombeiro Civil para Atuar nas Ações de Combate a Pandemia do Covid-19.

Nº certificação: 8JWJ0+UH/MJXNACB3AR6WG

11/05/2020 - Edição nº 747

Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Decreto Nº de 026 de 26de Março 2020.
-• Resolução N°003 de 08 de Maio de Ano 2020 – Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Contingência e Enfrentamento a Pandemia do Covid-19.

Nº certificação: B5H5TIDCEEIIYOOG1B8J5W

08/05/2020 - Edição nº 746

Resumo: Invalidade de Ato Administrativo Consubstanciado no Julgamento da Habilitação na Tomada de Preço 01/2020.
-Ata de Retificação do Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preço 01/2020.
-Ata de Julgamento / Julgamento Retificatório Tomada de Preço 001/2020 Aos Sete dias de maio de 2020.
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Nº certificação: UPKQ7ZVUC0EEHWPEGVS1LA

06/05/2020 - Edição nº 745

Resumo: • Edital Nº 01/2020 de Chamamento Público Emergencial - Objeto: Contratação temporária de Bombeiro Civil, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus objetivando a orientação da população sobre as formas de prevenção, ações de organização de fluxo de pessoas e garantia do distanciamento em locais de grande movimentação de pessoas, e barreira sanitária, fundamentado nos Decretos Estaduais 19.550/2020,10528/2020,19.554/2020,19.533/2020,19.529/2020 e no Decreto Municipal de nº 024 de 20 de março de 2020.
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Nº certificação: LMHQB5BWNGPC2G5I2B81AA

06/05/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 Pregão Presencial Nº 005/2018 (Contratado: Downup Telecomunicações e Serviços Ltda-ME).

Nº certificação: +1CASIN8MKDKRDQOMPCW/A

04/05/2020 - Edição nº 743

Resumo: Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo Inteiro Teor do Recurso Administrativo Oferecido Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 01/2020.
-Recurso Ref: Tomada de Preços Nº 001/2020 - M2L Construções Ltda.
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Nº certificação: HF+S+BL8F7KA2ZPAF4WYZW
Abril - 2020

28/04/2020 - Edição nº 742

Resumo: • Ata de Julgamento Processo Tomada de Preço Nº 01/2020.

Nº certificação: OIXDGTFNDRLO5C0LNM/KCA

28/04/2020 - Edição nº 741

Resumo: • Ata da Tomada de Preço 001/2020 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação da praça central do distrito de São José do Avea no município de Itanagra – Ba.

Nº certificação: 6V8CNHCPBWGPTS7AUA3TPQ

28/04/2020 - Edição nº 740

Resumo: - Decreto nº 031, de 22 de abril de 2020- Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-- Decreto nº 032, de 27 de abril de 2020- Abre crédito extraordinário no valor de R$ 290.664,80 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: TS0O/1RMN0MUHP9R1XFC6A

17/04/2020 - Edição nº 739

Resumo: - Decreto Nº 030 De 17 De Abril De 2020 - Fica instituído como ponto facultativo o dia 20 de abril segunda feira nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como emergências, pronto atendimento, PSFs e limpeza Pública e coleta de lixo.

Nº certificação: 0ZWCQSSWINIASJDFOGHVRA

15/04/2020 - Edição nº 738

Resumo: Homologação Pregão Presencial 008/2020 – Objeto: Aquisição de material de expediente e didático em atendimento as secretarias municipais de Itanagra-Ba.
-Retificação Extrato – Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: Nutricash Serviço Ltda
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Nº certificação: A1YOQM5ATJXJORNEI9N0MQ

09/04/2020 - Edição nº 737

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanagra.

Nº certificação: 68X1SWASBUIEHH3HVGJZ1G

08/04/2020 - Edição nº 736

Resumo: - Resolução 002 de 06 de abril do ano 2020- Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Estadual 2018 – 2019 e Plano de Ação 2019 -2020.
-- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020- Retificação do Endereço Eletrônico.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019-Contratado: Nutricash Serviço Ltda.
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Nº certificação: 3DTV8RQA1O66ZCZFCCQODG

08/04/2020 - Edição nº 735

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, objeto é a reurbanização e requalificação urbanística da Praça Central do Distrito de São José do Avena, município de Itanagra-Ba.

Nº certificação: 3CU88ODDHBSS846T/GCETA

07/04/2020 - Edição nº 734

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2020 - Contratação de empresa de engenharia, cujo objeto é a reurbanização e requalificação urbanística da praça central do distrito de São José do Avena, Município de Itanagra-Bahia.

Nº certificação: TQIEDUWNBURJNL5PTY198Q

07/04/2020 - Edição nº 733

Resumo: • Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 107/2019 Tomada de Preço 02/2019 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação da praça central do distrito de são José do Avena, município de Itanagra-Bahia.
-• Decreto Nº 025 de 06 de Abril de 2020 - Fica decretada que a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Administração, setor de compras e licitações fica com expediente das 08 às 13 horas, podendo receber demanda externas, devendo ser obedecidos os prazos legais atinentes a direitos e obrigações, nas atividades destes setores, Sob a condição de que o publico externo seja atendido individualizadamente, e guardem uma distância ,uns com outros, de, no mínimo, 2 metros.
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Nº certificação: EDGWY9R871XI/9D7S6JXWA

06/04/2020 - Edição nº 732

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo nº 056/2020, cuja essência é de Dispensa de Licitação nº 039/2020. (M. de F.R. de Carvalho Comércio e Serviços-ME).

Nº certificação: F3RDR2LOEAEGRMZJKTRIRA

06/04/2020 - Edição nº 731

Resumo: Portaria N° 024 de 06 de Abril /2020 - Cria a Comissão de Acompanhamento e Coordenação das ações emergenciais, inclusive a distribuição de insumos necessários ao combate ao coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: FUWT+P4FS3ZS0J4OMXQUJA

03/04/2020 - Edição nº 730

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Nº 053/2020 Dispensa de Licitação Nª 036/2020 - Contratada (o): M de F.R de Carvalho Comercio e Serviços.
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Nº certificação: LFTONUQY/5YWQKDBTANCSQ

02/04/2020 - Edição nº 729

Resumo: Decreto Nº028, de 01 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itanagra, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 9UFV39VRWECWQAVAN0MQVA

02/04/2020 - Edição nº 728

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 027 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Nº certificação: LGIZBTOP8JWUU5DZZFGZ4Q

01/04/2020 - Edição nº 727

Resumo: Retificação - Edital de Dispensa 034/2020 Processo Administrativo 049-2020.

Nº certificação: DP/6WB4/C8+OPWDMM2PJHW

01/04/2020 - Edição nº 726

Resumo: • Decreto Nº 027 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do Coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
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Nº certificação: XNDYQELVQBUUCGLTMHWSJQ
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 725

Resumo: - Retificação e Republicação - Decreto Nº de 026 de março de 2020 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Gestão 2020 - 2022
-- Resolução 001 de 30 de março do ano 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2020-2021.
-- Resolução - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo 2018.
-- Aviso de Adiamento de Tomada de Preços - Tomada de Preços 001/2020
-- Homologação - Pregão Presencial 004/2020 - Comercial S Almeida Eireli - EPP
-- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 005/2020
-- Homologação - Pregão Presencial 006/2020 - Oliveira Hora Comercio Ltda
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2020.
-- Edital de Dispensa Nº034/2020 Processo Nº 049/2020 - Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de cestas básicas e material de limpeza.
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Nº certificação: EZJ68MRUDR9YIK4YYHABNQ

30/03/2020 - Edição nº 724

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 63BDGHBWRYLG2EAXQTFXIQ

26/03/2020 - Edição nº 723

Resumo: Decreto Nº de 026 de Março de 2020 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Gestão 2020 – 2022.

Nº certificação: 1FBVIOEXGN4PENU2CPYL5G

24/03/2020 - Edição nº 722

Resumo: Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Nº certificação: HAS7BYOISVJJIGFHGQYYVQ

20/03/2020 - Edição nº 721

Resumo: Decreto Nº 024 de 20 de março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
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Nº certificação: IZVYG0WCEE16WPZWPMRT1Q

18/03/2020 - Edição nº 720

Resumo: -
-- Decreto nº 021 de 17 de março de 2020- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itanagra.
-- Decreto n° 022/2020- Nomear Marlon Paulo Oliveira Amorim Tanaka, Para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Educação e Promoção a Inovação, lotado na Secretaria Municipal de Modernização, Ciência, e Tecnologia. DAS-4.
-- Decreto n° 023/2020- Nomear Israel da Conceição Salgado, Para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Lazer . DAS-3.
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Nº certificação: IKOBHOM6XPSQX9O7TIPP9G

17/03/2020 - Edição nº 719

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 001/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, melhorias e reparos gerais de prédios públicos em diversos logradouros de Itanagra-BA.

Nº certificação: 25JITAOZCLC1LDFTUWLF3A

16/03/2020 - Edição nº 718

Resumo: - Atos de Publicações dos Termos de Contratos
-- Extrato – Termo Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019
-- Extrato – Termo Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018
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Nº certificação: LM3A7D0M2RYCIY+UAUDYDQ

13/03/2020 - Edição nº 717

Resumo: Aviso de Cancelamento de Itens no Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Itanagra - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do termo de referência.
-Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 - Contratado: STAF Tecnologia-Ltda.
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Nº certificação: BQ6CDBPMJUWWYBJMWLH2AA

12/03/2020 - Edição nº 716

Resumo: • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 05 de Dezembro de 2019 - Dispõe em modificar a redação dos artigos 156, 157 e 158 da Lei Orgânica de Itanagra-Ba e dá outras providencias.

Nº certificação: /J/3K2MNXKHXKE+2ZCTWEQ

12/03/2020 - Edição nº 715

Resumo: • Portaria Nº 018/2020 - Nomeia e designa membros para compor a Comissão permanente de licitação e da outras providências.
-• Aviso de Cancelamento de Itens no Pregão Presencial Nº 005/2020
-• Pregão Presencial 005/2020 - Pedido de Esclarecimento - Empresa: Comercial Vianna Eirelli
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2020
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Nº certificação: PLTMGG5VFA6WAFHQQOJTLW

11/03/2020 - Edição nº 714

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Item no Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itanagra – Bahia.

Nº certificação: B2R1LEIJNJZS+PE4NN2ZMG

11/03/2020 - Edição nº 713

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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Nº certificação: L0CPD1G60A3JDJADLPR7LG

09/03/2020 - Edição nº 712

Resumo: Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 030/2020 – Objeto: Aquisição de cestas basicas para distribuição gratuita para atender as familias que vivem em situação de vunerabilidade social.
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Nº certificação: SZQVSOO1C2NOVWC3S8BLRQ

09/03/2020 - Edição nº 711

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe para distribuição gratuita na tradicional Semana Santa 2020, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.

Nº certificação: XNVP3GVY7WEYTVWQILMRLG

06/03/2020 - Edição nº 710

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits maternidade para distribuição gratuita para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Itanagra - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do termo de referência.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 01/2020 - Empresa Araçás Transportes Ltda –Epp.
-Extrato do Contrato - Carta Convite 01/2020 - Contratado: Araçás Transportes Ltda –Epp.
-Republica Retifica e Ratifica Extrato de Contrato - Contratos 013 e 013-a.
-Republica Retifica e Ratifica Extrato Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019.
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Nº certificação: NNMWZPKF5MV63R3G67JT6A

05/03/2020 - Edição nº 709

Resumo: Ato de publicação do Termo de Contrato nº 028/2020 - Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos LTDA.
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 029/2020 - Contratada: COOPRAFAM - Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar.
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Nº certificação: VGQ3A23AYWYYZVGWEOWT+G

03/03/2020 - Edição nº 708

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanagra.

Nº certificação: 7P9L1YKETOFZV8OBMKDMAW
Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 707

Resumo: • Errata Decreto Nº 020 de 20 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: AJMEJFZ3F8DPPFGQOK/FLA

21/02/2020 - Edição nº 706

Resumo: - Decreto N° 020 de 20 de fevereiro de 2020 - Fica instituído como ponto facultativo os dias 24, 26 de fevereiro nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, tais como emergências, pronto atendimento, PSFs e limpeza Pública e coleta de lixo.
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Nº certificação: UMJSNQYATYGEES9ATVVCEQ

20/02/2020 - Edição nº 705

Resumo: Errata do Decreto - Nomear Jose Jorge Oliveira de Souza.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/2020 - Contratada: OGS Consultoria Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2020 - Contratada: Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 003/2020 - Contratada: Rezendes Advogados Associados.
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Nº certificação: MGWFOKKKUU/PEKCPD4L17G

20/02/2020 - Edição nº 704

Resumo: Decreto Nº 019 de 20 fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020 à 2022.

Nº certificação: 6Y7SNHNQPMUJPLLDGJHZVW

18/02/2020 - Edição nº 703

Resumo: • Portaria Nº 013 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nº certificação: NHOTM0E7DOTIFJEGA5PD3G

14/02/2020 - Edição nº 702

Resumo: - Decreto nº013 de 13 de fevereiro 2020- Nomear Jose Jorge Oliveira De Souza, para exercer o cargo de Assessor Especial, Lotado no Gabinete da Prefeita, símbolo DAS-1.

Nº certificação: 4ISBGH0EZCVZ+3KUDVVMSG

13/02/2020 - Edição nº 701

Resumo: • Pedido De Esclarecimento Solicitado Pela Empresa Flórida Empreendimentos Eireli-Me, Em 13 De Fevereiro De 2020- Pregão Presencial 002/2020.

Nº certificação: OELLRHQH0JHIDWO5HLNZTA

13/02/2020 - Edição nº 700

Resumo: Pedido de Esclarecimento solicitado pela Empresa LKB Comercio LTDA em 12 de fevereiro de 2020 - Pregão Presencial 002/2020.

Nº certificação: FWPDRVB9194GXM0I+GHOKQ

12/02/2020 - Edição nº 699

Resumo: Extrato de Aditivo de Prazo Contrato Nº 050/2018 Pregão Presencial 006/2018 - Mirian Barbosa dos Santos.

Nº certificação: DPJJ3RTWGANH1TCNKIHDBG

11/02/2020 - Edição nº 698

Resumo: • Decreto Nº 011 de 07 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020 à 2022.

Nº certificação: UXYDYWMOZK5EK+5QRTRG2W

07/02/2020 - Edição nº 697

Resumo: • Aviso de Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aquisição de Cestas Básicas Para Distribuição Gratuita Para Atender As Famílias que Vivem em Situação de Vulnerabilidade Social em Atendimento a Solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itanagra-BA.
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Nº certificação: I9VWIPFYKELV7PA2JNS4EG

07/02/2020 - Edição nº 696

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2020 – Objeto: Execução de serviços de manutenção, melhorias e reparos gerais de prédios públicos em diversos logradouros de Itanagra – BA.
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Nº certificação: QZBGARMZHHDNPCGDZ6G1JG

06/02/2020 - Edição nº 695

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Fundamental I e II, Creches, EJA, Mais Educação) bem como alunos com dietas especiais.

Nº certificação: DMDGBQFX22T7WEXQ2OY4HQ

06/02/2020 - Edição nº 694

Resumo: • Decreto N°.016/2020 - Autoriza o desmembramento de área situada na Rua Padre Luiz Palmeira, nº.37, centro, município de Itanagra, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: L1ASX/HN1E6YBXF98YGRRG

06/02/2020 - Edição nº 693

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor Pregão Presencial 004/2018 - Contratação de serviços de assessoria de sistema com o direito de uso mensal dos softwares de gestão orçamentária e contábil, transferência municipal, web e apuração de custos web, conforme termo de referência.

Nº certificação: 3GSD84/04DW7TJKFJ96S2W

03/02/2020 - Edição nº 692

Resumo: Retificação - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018. (Luis Alberto Gomes de Assunção-00556200519).
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Nº certificação: NTRS2BCKLBVYIQTGYZFEPA

03/02/2020 - Edição nº 691

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 011/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 008/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 006/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 012/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 069/2018.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 010/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 005/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 007/2020.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 004/2020 - Contratada: Fabricia Laiane dos Santos.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 004/2020 - Contratada: Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
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Nº certificação: HDJAQONEB1XPWETON3YEZA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 690

Resumo: - Portaria Nº 010 de 30 de janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nº certificação: AP7MMXEGEVYPRAH/YXR59Q

30/01/2020 - Edição nº 689

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: PY/KTIIA/RUBAZZTSTDELG

30/01/2020 - Edição nº 688

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018. (Luis Alberto Gomes de Assunção-00556200519).

Nº certificação: AQGJVRYUHLCTMQOOZYHHOW

28/01/2020 - Edição nº 687

Resumo: Decreto Nº 015 de 28 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: OEP/H9XHTDDNDGE+UUQWZA

28/01/2020 - Edição nº 686

Resumo: • Decreto N°014 de 24 de Janeiro2020 – Exonerar Nivalda de Souza Santos, do cargo de diretor (a) de departamento de agricultura familiar de pecuária, lotada na secretaria de agricultura e meio ambiente, das-3.

Nº certificação: PQCVNYTFAVBWKCQITQGYQW

27/01/2020 - Edição nº 685

Resumo: Decreto Nº 13, de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: ZX4SLO78YIZUTAR0FXQ/KW

27/01/2020 - Edição nº 684

Resumo: • Decreto N° 011 de 17 janeiro 2020 - Nomear Pedro Raimundo Rodrigues Braga, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, DAS-2.

Nº certificação: ESXFYKJIYE+NXYIUNPM+WA

24/01/2020 - Edição nº 683

Resumo: • Decreto N° 010 de Janeiro de 2020 - Exonerar Albertina Almeida Costa,do cargo de assessor técnico,lotado na secretaria municipal de saúde, DAS-2.

Nº certificação: 12UIMNL5II6GNOJM6MVCGQ

24/01/2020 - Edição nº 682

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Contrato N° 133/2019 Contratada: RABEL Construções Eireli

Nº certificação: ZJSP9ODXHZIRUKDFH1W8TW

22/01/2020 - Edição nº 681

Resumo: Extrato- Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2018- Inexigibilidade Nº 018/2018- Contratado: PI Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: D0UZA+WXCQKHX8FTTTEJDW

22/01/2020 - Edição nº 680

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2019 - Diva Costa Neto.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 - Humberto Alves de Figueiredo Junior.
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Nº certificação: U6R8OAS4Y71QMHLJDRX9PG

21/01/2020 - Edição nº 679

Resumo: Extrato - Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - NUTRICASH Serviço Ltda.

Nº certificação: BBJJOGZYRW3JICQH3FBGDQ

21/01/2020 - Edição nº 678

Resumo: Portaria Nº 001/2020 - Nomeia e designa membros para compor a Comissão permanente de licitação e da outras providências.

Nº certificação: E4RME9O5R7VKSUDX/QBL9Q

21/01/2020 - Edição nº 677

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2018. (Entres Empresa de Treansportes e Resíduos Ltda).
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018. (Entres Empresa de Treansportes e Resíduos Ltda).
-• Ato de Publicação do Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) do Contrato. 093/2019. (MFV Construtora Ltda).
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Nº certificação: UORRMLON6075PPEF4KMH5G

17/01/2020 - Edição nº 676

Resumo: Decreto Nº 009 de 16 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Itanagra, eleitos no pleito municipal para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
-Tomada de Preços 002-2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reurbanização e requalificação urbanística da praça central do distrito de São José do Avena, município de Itanagra-Ba.
-Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: M2L Construções Ltda.
-Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: Virtus Construções e Transportes Ltda-ME.
-Julgamento de Impugnação ao Edital de Licitação Processo Administração 107/109 Tomada de Preço 01/2019 – Impugnante: RM Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: NG8MGLJHE50FYJ7IUIXBSW

17/01/2020 - Edição nº 675

Resumo: • Suspensão da Sessão Tomada de Preços 002-2019 Aos dezessete dias do mês de Janeiro às 08:40.

Nº certificação: /I7OI+ENMSDQ81IDDUP41Q

17/01/2020 - Edição nº 674

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 130/2019 Dispensa N°075/2019. (Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 132/2019 Dispensa 077/2019(Contratada: TSM Soluções).
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Nº certificação: 1TLUZELCABPYNTNYHQIVGW

16/01/2020 - Edição nº 673

Resumo: Portaria nº 01/2020 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e cronograma para a matrícula e renovação de matrícula 2020 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: I3PSIU5OCWWCGUJ2DH0MRA

15/01/2020 - Edição nº 672

Resumo: Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 122/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: Sannas Transportes e Serviços Ltda..
-Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 127/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
-Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 123/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
-Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 121/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.
-Retificação Extrato – Termo Aditivo Nº 124/2017 Pregão Presencial. Nº 017/2017 - Contratado: Araças Transportes Ltda EPP Eireli.
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Nº certificação: IXP3FT7OQRMYG79TMRROVQ

14/01/2020 - Edição nº 671

Resumo: - Decreto n° 007/2020- Nomear Luana Dos Santos Souza, Para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria da Fazenda. DAS-4.

Nº certificação: +BJTYATZE/NTOXKSWUFT+G

14/01/2020 - Edição nº 670

Resumo: Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2017. (ASJ. Assessoria Transportes e Construção EIRELI).
-Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2017. (Araças Transportes LTDA EPP EIRELI).
-Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2017. (ASJ. Assessoria Transportes e Construção EIRELI).
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Nº certificação: OXAZ4DQ5RHOPLZLHJ4FEAW

14/01/2020 - Edição nº 669

Resumo: Decreto de Exoneração N° 006/2020 - Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão listados abaixo:

Nº certificação: MPCWMQYQGKLTH1FUI8UIEQ

13/01/2020 - Edição nº 668

Resumo: Decreto Nº. 003/2020 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município para o exercício de 2020 e da outras providências.
-Decreto Nº. 004/2020 de 07 de janeiro de 2020 - Fixa os valores dos Preços Públicos a serem cobrados no Município, e dá outras providências.
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Nº certificação: BSQCQJHGADHYW1STESSINA

10/01/2020 - Edição nº 667

Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020- Contratada: OGS Consultoria Ltda.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 002/2020- Contratada: Macedo, Ferreira & Castro Sociedade De Advogados.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 003/2020- Contratada: Rezendes Advogados Associados.
-Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2017- Contratado: Araças Transportes Ltda Epp Eireli.
-Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.
-Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.
-Extrato – Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2018- Contratado: Braulino Martins Gomes Junior-Me.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2017- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública-Imap.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2017- Contratado: Sannas Transportes E Serviços Ltda.
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Nº certificação: PEQUIZS16CKJWLVC0XM0AG

09/01/2020 - Edição nº 666

Resumo: • Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e cronograma para a matrícula e renovação e matrícula 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: 9VXBTAHE4LTVIDTXUY89FQ

08/01/2020 - Edição nº 665

Resumo: - Decreto Nº005/2020 - Institui o calendário de feriados para exercício de 2020.

Nº certificação: 1UCBSZQGWIIDEV+RHRKS8A

07/01/2020 - Edição nº 664

Resumo: - Republicação por Inconsistência do Decreto Nº 002 , de 02 de Janeiro de 2020 - Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: FNRVFNVFTK3JYO3JONT9FA

07/01/2020 - Edição nº 663

Resumo: - Decreto nº 001 , de 02 de janeiro de 2020- Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 5JQEZT6BP72MUMMUXYSRQA

02/01/2020 - Edição nº 662

Resumo: - Decreto Nº 01, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: O6NF0RJ5IZFK+RTEOJMXEG

02/01/2020 - Edição nº 661

Resumo: De Lei N° 05, De 27 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itanagra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.

Nº certificação: OUM0LAEIA6XUL7PJLBTSTW

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