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Prefeitura Municipal de Itanagra

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Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 28 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Leis - Lei Nº 01, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    4AC18C5D-CDB5-4DAE-C15DFA2982855C18.pdf

  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 046, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

    D9F7B609-F3C7-895C-2D77D4C4A4BE7A77.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 044, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito impedir a disseminação do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

    CAB31C99-0977-1A6F-D45847F321D40B0C.pdf

    02/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de carro de som para propaganda volante.

    9134EFA4-0875-41E9-7571DF6E20456C28.pdf

  • 2020 - MAIO

    06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 Pregão Presencial Nº 005/2018 (Contratado: Downup Telecomunicações e Serviços Ltda-ME).

    14E14CD8-E3AC-FCD3-F591BCD901E3626E.pdf

  • 2020 - ABRIL

    15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratado: Nutricash Serviço Ltda.

    EE3DB766-FE32-43A5-8B3296535B744DBA.pdf

    15/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 008/2020 ? Objeto: Aquisição de material de expediente e didático em atendimento as secretarias municipais de Itanagra-Ba.

    EE3DB758-068B-0687-465CD107B83E26FF.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº028, de 01 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itanagra, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

    546F57AE-FC44-061D-4A5EAA354AAC572F.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 027 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

    4E4E2477-B399-BC21-46FF5577CE8DB1CB.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 027 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas administrativas no intuito reduzir despesas ordinárias e extraordinárias, bem como regulamentar rotina de trabalho de setores específicos durante o período de emergência por conta do Coronavírus no Município de Itanagra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

    1380BA99-0905-7345-FE3A61225E820517.pdf

  • 2020 - MARÇO

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Item no Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos, materiais penso e material odontológico e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itanagra ? Bahia.

    ECC4B222-DF75-D4DD-EA6A4730B81DC25D.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 013 de 17 de fevereiro 2020 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

    6B47F42D-F2A3-1DF6-2110357711C9F931.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Pedido De Esclarecimento Solicitado Pela Empresa Flórida Empreendimentos Eireli-Me, Em 13 De Fevereiro De 2020- Pregão Presencial 002/2020.

    764B38B0-CBDE-948B-CF3DE0B945526EB6.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.

    AF109E2C-C1C5-8DA7-C5917D2718D13AAE.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.

    AF109E14-0A86-C243-0C0A8A0318A02487.pdf

    27/01/2020 - Decretos - Decreto N° 011 de 17 janeiro 2020 - Nomear Pedro Raimundo Rodrigues Braga, para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, DAS-2.

    FF89F162-C596-D9DF-7CA9D56F191EDF07.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato- Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2018- Inexigibilidade Nº 018/2018- Contratado: PI Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

    07EB4CD7-D9B1-E3CA-41E04B2CDCB94AAA.pdf

    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 130/2019 Dispensa N°075/2019. (Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    FC7A1EF2-CF9C-38D4-22B689CBF3039866.pdf

    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 132/2019 Dispensa 077/2019(Contratada: TSM Soluções).

    FC7A1F02-9076-3959-A9AE4001BF04BB32.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo Nº 122/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: Sannas Transportes e Serviços Ltda..

    AAA85D88-97B8-5D82-BE8183E1A5054AED.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo Nº 127/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.

    AAA85D94-C812-535A-BEDBB10879F0536B.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo Nº 123/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.

    AAA85DA1-0CC5-A7CE-21754D91242612E7.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo Nº 121/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contratado: ASJ. Assessoria Transportes e Construção Eireli.

    AAA85DAC-D919-3928-7C7AF4EB32C67514.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato ? Termo Aditivo Nº 124/2017 Pregão Presencial. Nº 017/2017 - Contratado: Araças Transportes Ltda EPP Eireli.

    AAA85DB7-AE75-9CC3-BBE194566502082C.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 001/2020- Contratada: OGS Consultoria Ltda. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 002/2020- Contratada: Macedo, Ferreira & Castro Sociedade De Advogados. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 003/2020- Contratada: Rezendes Advogados Associados. Extrato ? Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2017- Contratado: Araças Transportes Ltda Epp Eireli. Extrato ? Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda. Extrato ? Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2019- Contratado: Bahiamultec Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda. Extrato ? Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2018- Contratado: Braulino Martins Gomes Junior-Me. Extrato ? Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli. Extrato ? Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli. Extrato ? Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2017- Contratado: ASJ. Assessoria Transportes E Construção Eireli. Extrato ? Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2017- Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública-Imap. Extrato ? Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2017- Contratado: Sannas Transportes E Serviços Ltda.

    ACFC3DC3-0653-5551-D0E20CD4ADD718FA.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e cronograma para a matrícula e renovação e matrícula 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    5EB08CDA-F071-FB25-C2639A3E7AC146FB.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Republicação por Inconsistência do Decreto Nº 002 , de 02 de Janeiro de 2020 - Promove adequação do Resumo Geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

    10803F34-04B1-7027-5496C5A715E17723.pdf

    02/01/2020 - Leis - De Lei N° 05, De 27 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itanagra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.

    2C039452-CB9A-E7DF-FBFEFC9648C742CD.pdf